Na semana em que se comemora o oitavo ano da Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Brasília, a VIII Jornada da Lei Maria da Penha. O objetivo é discutir os desafios ainda existentes no cumprimento pelos Tribunais de
O Fórum Nacional de Alternativas Penais, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/8), em São Luís/MA, vai permitir que os magistrados que atuam na área em todo o país possam discutir os vários aspectos dessa penalidade. Um dos grandes debates desta quinta-feira
Dentro de pouco mais de um ano, os cartórios de registro civil de todo o país estarão interligados para a troca de informações e documentos, localização de registros e solicitação de certidões. A novidade consta do Provimento n. 38, da Corregedoria Nacional de Justiça. Publicada no dia 30 de julho,
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5/8), a recondução do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Empossado para o primeiro mandato em 2012, ele seguirá no cargo de conselheiro na instituição durante o biênio 2014-2016. A aprovação se deu por 41 votos favoráveis,
A titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre/RS, Madgéli Frantz Machado, é uma das palestrantes da VIII Jornada da Lei Maria da Penha, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/8). A Jornada acontece na
Nesta quinta-feira (7/8), a Lei Maria da Penha completa oito anos. No mesmo dia, terá início a VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, no Auditório Sepúlveda Pertence, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília/DF. O CNJ no Ar desta quarta (6/8) vai destacar o assunto em
Em sua primeira sessão plenária após o recesso, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de conclusão de cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra magistrados. Em quatro dos cinco processos, no entanto, ao analisar as sugestões de prorrogação com maior cautela, o Plenário estendeu os processos
Debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e trocar experiências entre os juízes que atuam na área são os principais objetivos do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), evento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/8), em São Luís/MA.
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desconstituiu, nesta terça-feira (5/8), durante a 192ª Sessão Ordinária, ato do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que outorgou a Alice Emiliana Ribeiro Brito a delegação do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de
O Conselho Nacional de Justiça decidiu pelo não reconhecimento do pedido de revisão disciplinar requerido pelo magistrado Antônio Barros da Silva Lima, punido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) com pena de censura, nos autos do Acórdão TP 10/2012. A decisão se deu na 192ª Sessão Ordinária
