Debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e trocar experiências entre os juízes que atuam na área são os principais objetivos do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), evento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/8), em São Luís/MA.
Voltado para juízes das Varas Criminais e de Penas Alternativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais de todo o país (indicados pelas referidas Cortes), o Fonape também resultará na criação de um fórum permanente de debates sobre alternativas penais.
O primeiro dia do evento será aberto ao público externo. Diante da grande procura de interessados no tema, o Conselho disponibilizou 50 vagas, cujas inscrições foram realizadas pela internet.
Boas práticas – Durante o Fonape, o CNJ vai apresentar as melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de penas alternativas. Tribunais de todo o Brasil puderam concorrer, enviando suas práticas até 31/7. Serão premiadas as melhores práticas escolhidas de acordo com critérios do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.
A programação completa do Fonape pode ser conferida aqui.
Carência de dados – De acordo com a Coordenação Geral de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, não existe até hoje no país dados concretos que apontem os êxitos das alternativas penais no país, embora elas sejam amplamente defendidas por estudiosos e especialistas no assunto. A carência de estatísticas sobre penas alternativas é um dos grandes desafios postos para as autoridades na área.
Serviço – Fórum Nacional de Alternativas Penais
Data: 7 e 8 de agosto de 2014
Local: Auditório do Fórum Des. Sarney Costa – São Luís/MA
Número de participantes: 150
Carga Horária: 16 horas
Realização: Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
