Na semana em que se comemora o oitavo ano da Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Brasília, a VIII Jornada da Lei Maria da Penha. O objetivo é discutir os desafios ainda existentes no cumprimento pelos Tribunais de Justiça da implementação da lei.

A abertura do evento será nesta quinta-feira (7/8), às 19h30, no auditório Sepúlveda Pertence, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os debates prosseguem na sexta-feira (8/8), a partir das 8h. Entre os temas que serão debatidos, estão: as medidas para combater e prevenir o chamado feminicídio – assassinato cometido de forma violenta e intencional contra mulheres em razão de seu sexo; a ação da polícia no combate à violência contra a mulher; e o trabalho das Centrais Terapêuticas nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Dados da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Política para Mulheres, o Brasil é o país com o 7º maior índice de assassinatos de mulheres no mundo, grande proporção decorrente do feminicídio. De acordo com o Mapa da Violência, em que são utilizados principalmente dados do Ministério da Saúde, estima-se que os assassinatos de mulheres entre os anos de 1980 e 2010 somem mais de 92 mil.

A programação completa da VIII Jornada da Lei Maria da Penha pode ser conferida aqui.

Serviço: VIII Jornada da Lei Maria da Penha
Data: 7 e 8 de agosto
Horário: dia 7, às 19h30, e dia 8, de 8h às 17h30
Local: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Agência CNJ de Notícias