O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, na abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão, na…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (17/10) uma resolução que garante a equiparação entre os direitos e deveres de juízes e de integrantes…
Discutir temas que tratam dos principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no mundo. Essa é a pauta do “Seminário Internacional - a Justiça Militar Contemporânea”, que o Conselho…
O seminário on-line com o tema "A gestão e a coordenação de pesquisas institucionais pelos grupos de pesquisas judiciárias dos tribunais" dará seguimento nesta quinta-feira (19/10), às 17h, à série…
Não raro, as vítimas do trabalho escravo, assim como as de exploração sexual, não têm consciência de suas reais situações. A falta de compreensão sobre seus direitos ou a situação…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11/10), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª…
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus…
A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o aperfeiçoamento da atuação das corregedorias dos tribunais ganham reforço com o lançamento do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os critérios que irão nortear a premiação Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A Portaria n. 130/2023 estabeleceu…
A necessidade financeira não é o único critério considerado para a concessão da gratuidade de justiça nos tribunais brasileiros, afirmam os pesquisadores do estudo Custas Judiciais e Gratuidade da Justiça.…
