Para qualificar as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar, pela primeira vez, um conjunto de critérios para avalição de programas…
O prazo para envio de sugestões sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro Judicial segue aberto até o dia 16/12. O provimento a…
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que supostamente exerce atividades incompatíveis…
Um novo seminário sobre Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, agora voltado para Painéis de Estatística e Grandes Litigantes e para uso da API Pública, será realizado nesta…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o secretário de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA),…
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), iniciou na segunda-feira (27/11) o Ciclo de Diálogos “Justiça…
Para impulsionar e qualificar a participação social na execução penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de cinco formações on-line, uma para cada região do país, para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, deu início à coleta de dados da pesquisa anual de mapeamento de projetos e soluções de Inteligência Artificial…
Consolidada pelo apoio dos tribunais brasileiros, a Semana Justiça pela Paz em Casa chega à 25ª edição. Prevista na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica no âmbito do Judiciário…
Democracia, história, memória e direitos são os temas que conduzirão a programação da segunda semana da I Jornada Justiça e Equidade Racial, que acontece entre os dias 20 e 24…
