Nessa terça-feira (27/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o processo de expansão da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que automatiza a gestão de processos do sistema socioeducativo e entrou…
O combate à violência contra as mulheres ganhou mais um aliado. A partir desta segunda-feira (26/8), a empresa de transporte por aplicativo Uber do Brasil passou a integrar a campanha…
Termina, no dia 30 de agosto, o prazo para se inscrever na 2.ª edição do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta on-line para definição de projeto a ser abordado durante a 25.ª Reunião de Apresentação do Portfólio de Programas e Projetos de Tecnologia da…
Estão abertas as inscrições para dois cursos sobre a nova versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). As capacitações abordam as funcionalidades mais recentes e cada…
Começa, nesta segunda-feira (19/8), a 27.ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, evento que busca acelerar o trâmite das ações judiciais de violência contra a mulher…
As iniciativas voltadas para a pacificação de conflitos e o aprimoramento da eficiência do Poder Judiciário poderão ser contempladas na 15.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. Os esforços da…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu posse ao conselheiro João Paulo Schoucair, nesta terça-feira (13/8). A solenidade…
Em dois dias de evento em Porto Velho (RO), o 3.º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas…
Ao longo dos últimos 18 anos, o Congresso brasileiro aprovou leis que nasceram com objetivo de aumentar a eficiência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), considerada uma das legislações…
