A iniciativa que promove audiências judiciais nas aldeias de Minas Gerais, com tradução, para que as populações indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais possam exercer os seus direitos, foi a…
As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de…
A três dias do prazo final para cadastro, cerca de 130 mil empresas de médio e grande porte ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma que centraliza as…
Conhecer as experiências desenvolvidas pelos tribunais com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Inovação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): essa foi a motivação da conselheira Daniela…
Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que aconteceu nos dias 13 a 17 de maio em todo…
Uma simples certidão de nascimento, para muitos, pode representar um recomeço de vida. É o caso da população em situação de rua, para a qual a documentação básica significa uma…
O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os integrantes do tribunal internacional realizam no Brasil audiências sobre diversos casos, incluindo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-feira (21/5), em Brasília, o Seminário Internacional “Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais”. O…
Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o…
Juízas, juízes, servidoras e servidores do Poder Judiciário estarão reunidos no Seminário de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, que ocorrerá no dia 13/6, no auditório do Conselho…
