Ao longo dos últimos 18 anos, o Congresso brasileiro aprovou leis que nasceram com objetivo de aumentar a eficiência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), considerada uma das legislações…
“Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e não foi satisfatória. Pedimos desculpa em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela…
Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil: esse é o objetivo de acordo firmado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conquistou o primeiro lugar no ranking de maior interação nas redes sociais entre 70 instituições do Judiciário, no primeiro semestre de 2024. O levantamento…
Em sua primeira edição, o Prêmio Inovação do Poder Judiciário recebeu 285 inscrições de projetos desenvolvidos por tribunais de todos os ramos de Justiça. Projetos de temas diversos, mas principalmente…
Tribunais, conselhos e escolas do Poder Judiciário que forem exitosos na missão de tornar mais clara a comunicação dentro das instituições e com a sociedade têm até quarta-feira (31/7) para…
Seguem abertas até o fim do mês (31/7) as inscrições para o Selo Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 143/2024. A premiação…
Entre janeiro e junho de 2024, o Programa Justiça 4.0 capacitou 3.465 pessoas em 24 cursos autoinstrucionais e um síncrono. Os números indicam a continuidade do crescimento exponencial observado desde…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, a partir desta quinta-feira (11/7). Sob o tema O que Pode…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração – seja vida na vida…
