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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar eventual infração cometida pela juíza Ritaura Rodrigues Santana, do Tribunal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco para investigar suposto caso de violação sexual. A…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu, no primeiro semestre de 2024, aproximadamente 1,1 milhão de execuções fiscais com valores até R$ 10 mil e nenhuma movimentação útil…
A criação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) ganhou a primeira versão. Intitulado CNJ Peritos, o projeto define requisitos mínimos para a formação de banco…
No Brasil, entre janeiro de 2016 e julho de 2024, dos 23,1 milhões de nascimentos, pouco mais de 1,2 milhão de crianças foram registradas somente com o nome da mãe.…
O incremento de cerca de 3.000% das execuções em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sem que haja contrapartida arrecadatória considerável, é o ponto de…
Estão abertas, até esta terça-feira (6/8), às 16 horas, as inscrições para a edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizada entre os dias…
O fortalecimento institucional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMFs), bem como ações relacionadas a esses sistemas, estão na pauta do 3º Encontro Nacional dos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre nos dias 8 e 9 de agosto, o Fonajus Itinerante, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na capital…
A tecnologia a serviço da história e da preservação da memória é aplicada literalmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O Centro de Memória - Escola Judicial do…
