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Na edição de 2023, no Amazonas, Gracilene da Silva, da etnia Mura, conseguiu sua primeira Certidão de Nascimento. Este ano, o atendimento a pessoas indígenas será priorizado na Semana Nacional de Registro Civil - Foto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17…
Fotoarte: TRT12
As informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de abril. Dados sobre gestão, Serviço de…
Jovem participa de curso oferecido pelo programa Novos Caminhos - Foto: Ascom TJSC
O protagonismo e a autonomia dos jovens que permanecem em acolhimento até os 18 anos incompletos serão reforçados pelo Poder Judiciário. Os tribunais de Justiça de todos os estados e…
O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, levou mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional.
FOTO: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, leu mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5/2), na abertura…
Conselheiro João Paulo Schoucair; secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; e presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo - Foto: Rosane Naylor
O Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do Rio de Janeiro iniciou reuniões de inspeção na cidade…
FOTO: Rômulo Serpa/Ag CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Dessas, cinco estão categorizadas no Eixo Conciliação e Mediação e…
Chefes dos Três Poderes fazem ato em defesa da democracia. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, os chefes do Judiciário, ministro Luís Roberto…
Foto: Romulo Serpa/CNJ
Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa…
O palacete Casa Amarela, no centro de Belém, abriga desde 2022 o Museu Judiciário Estadual do TJPA. FOTO: TJPA
O Museu Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem uma nova sede à altura de sua importância histórica - o primeiro a ser inaugurado em tribunal brasileiro.…
Foto: Registro de Imóveis do Brasil
Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de Informação Geográfica de Registro de Imóveis (SIG-RI) – Mapa do Registro de…