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Dados do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) mostram que mais da metade (53,6%) das pessoas presas em flagrante responde por crimes patrimoniais ou relacionados a drogas – que inclui…
Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026. A cerimônia, realizada no Conselho…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (3/9), a partir das 10h, a 11ª Sessão Ordinária de 2024 com 12 itens na pauta de julgamento. Antes da análise…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a FGV Direito SP publicaram nesta sexta-feira (30/8) edital para seleção de candidatos e candidatas interessados em ingressar no Programa CNJ de Ações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na segunda-feira (19/8), o cadastro compulsório de médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, com exceção daquelas localizadas no Rio Grande do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/8), a criação do Exame Nacional dos Cartórios. Candidatos e candidatas a exercer os serviços notariais e de registro terão de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta segunda-feira (19/8), a primeira etapa da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, que busca articular políticas do Judiciário para debater e…
Em visita a Porto Alegre nesta sexta-feira (16/8), que ainda registra esforços de reconstrução após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio último, o presidente do…
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, por unanimidade, durante a 9.ª Sessão Ordinária de 2024, um ato normativo que altera a Resolução CNJ n. 75/2009, que dispõe…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 9.ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira (13/8), a partir das 10h. Na pauta, estão previstos os julgamentos de 13 itens, além…
