Os programas Acelerar – Núcleo Previdenciário e Justiça Ativa, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), estão durante toda esta semana em três comarcas da região norte do estado. Nesta segunda-feira (8/6), o Mutirão Previdenciário foi realizado na comarca de Campinorte, que receberá o Justiça Ativa na quinta-feira (11/6) e na sexta-feira (12/6). Nesta terça-feira (9/6) e quarta-feira (10/6), o Acelerar será realizado na Comarca de Estrela do Norte. Na quinta-feira, ele será levado também à Comarca de Rubiataba.
Em Campinorte, foram agendadas 35 audiências somente para a tarde desta segunda-feira, sendo 23 processos de aposentadoria por idade rural, 8 por invalidez, 5 pensão por morte, 1 referente ao salário maternidade e 1 sobre benefício assistencial (Loas). Para o juiz Thiago Cruvinel Santos, de Planaltina de Goiás, que está colaborando no evento, o Mutirão Previdenciário reporta um benefício social, principalmente aos idosos.
“Sua importância ultrapassa até mesmo as partes, porque deixa no município o reflexo econômico desse benefício. Entendo como essencial esse esforço de magistrados para atender a demanda nas comarcas, principalmente nas que não possuem juiz titular”, ressaltou o magistrado.
Aposentadoria rural – Ao saber que tinha conseguido sua aposentadoria por idade rural na audiência de instrução e julgamento, presidida pelo juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, de Goiandira, a lavradora rural Luzia Luíza de Oliveira, de 79 anos, agradeceu pela “enorme ajuda”. “Estava com o coração doendo com medo de não sair a minha aposentadoria. Estou precisando de um tratamento, pois desde que sofri um derrame tenho gasto muito com remédios”, disse. Ela toma quatro remédios ao dia para coração, pressão alta e diabetes.
A idosa, que recebe pensão por morte de seu marido desde 1982, já poderia estar recebendo a sua aposentadoria por idade há 24 anos. Por falta de conhecimento, somente em 21 de outubro de 2013 deu entrada na Justiça pleiteando o benefício. Luíza contou que desde que se casou morou na roça e lá criou seus nove filhos, sendo quatro já falecidos. Atualmente está na cidade com um filho, pois já não aguenta mais trabalhar.
Na sentença, com antecipação de tutela, o magistrado deu prazo de 30 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cumpra a decisão pela “natureza alimentar do benefício”, a partir do requerimento administrativo. Também está colaborando com os trabalhos do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário de Campinorte, o juiz Luciano Borges da Silva, de Santa Helena de Goiás.
Fonte: TJGO
