O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com a Defensoria Pública e algumas entidades e órgãos, lançou nesta terça-feira (03/11) o Projeto Reeducar, onde cursos de capacitação profissional são oferecidos a ex-presidiários beneficiados pela liberdade provisória, para que não cometam novos delitos enquanto
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sai na frente em relação à divulgação para a sociedade do acompanhamento dos processos da Justiça Eleitoral no Regional. Desde o último dia 28 de setembro, o TRE-PE, de forma pioneira na Justiça Eleitoral, disponibiliza em seu site uma
Durante 17 minutos de entrevista, o telefone tocou 14 vezes, afora os atendimentos a cidadãos, advogados, juízes e promotores de Justiça. Quem observa a agilidade da escrivã Helenir de Araújo Vieira Muniz, não imagina há quanto tempo ela trabalha. Com a mesma empolgação dos primeiros
Na tarde desta segunda-feira (19/10), uma audiência com mais de duas horas e meia de duração, pôs fim a uma disputa por terras que se estendia por mais de 14 anos na Justiça do Mato Grosso do Sul. Segundo o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva,
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça de alagoas (TJ/AL), publicou ato normativo, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/10, tornando inexigível a cobrança de custas para expedição de certidões de antecedentes criminais. Ao fundamentar sua decisão, a desembargadora considera que
A Comarca de Mâncio Lima, no Acre, promove nesta segunda quinzena de outubro um mutirão de 38 audiências de instrução criminal com o objetivo de acelerar o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar até o final deste ano todos os processos que ingressaram
O mutirão de julgamentos promovido pela equipe do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último sábado (03/10) ultrapassou em 23% a meta estabelecida, que era o exame de 300 processos. Foram trabalhados 369 processos, dentro do objetivo de reduzir o acervo
A Justiça do Acre sentenciou recentemente um dos processos mais antigos de sua história. Com mais de meio século, foi julgada na Comarca de Sena Madureira a ação de inventário nº 011.56.000001-5, que atravessou gerações sem uma definição judicial. Apesar de possuir muitos terrenos e
O atendimento preferencial ao idoso é um direito constitucional. Com o intuito de dar efetividade à proposta do Legislador, que ao editar a Lei 10.741/2003, de 1º de outubro de 2003, vislumbrou oferecer uma Justiça mais célere aos idosos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco
Em menos de um mês, quase 500 pessoas já emitiram certidões negativas de débitos trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), por meio da internet.O serviço de emissão de certidões negativas on-line de processos em execução, oferecido pelo Tribunal do Trabalho no
