TJDFT fica em 2º lugar no cumprimento das Metas do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios alcançou o 2º lugar, dentre os Tribunais de Justiça Estaduais, no cumprimento das Metas do Judiciário para o ano de 2010. O resultado dos Tribunais que mais se destacaram no cumprimento das Metas foi divulgado

Justiça no Trânsito completa dez anos de funcionamento em 2011

O programa Justiça no Trânsito, ligado à Vara da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima foi implantado em 2001, com o objetivo de possibilitar maior acesso da população ao Poder Judiciário, no que se refere à solução imediata de problemas que aconteçam no

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal da Capital, decretou nesta terça-feira, dia 05, a prisão temporária, pelo prazo de 15 dias, dos policiais militares suspeitos de envolvimento no caso de tortura na 10ª DP em Botafogo. De acordo com o magistrado, que

Presidente do TJAP baixa ato promovendo economia no judiciário

Suspender temporariamente a aquisição de material permanente e de  consumo, no âmbito do Poder Judiciário Estadual é a principal disposição  da Instrução Normativa nº 50/2011, baixada pelo presidente do Tribunal  de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, destinada  a promover economia na

Reunião define detalhes paraformalização de termo de cooperação técnica

Uma reunião de trabalho, realizada na noite desta terça-feira (5), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça baiano (TJBA), discutiu os últimos detalhes para a formalização de um termo de cooperação técnica que irá regulamentar a operacionalização do Núcleo de Prisão em Flagrante. O

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