O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará assinou convênio nessa segunda-feira (11), na Sala de Sessões do TRE, com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. Para isso, o TRE/CE baixou a Resolução nº 434/2011, aprovada pela Corte
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre – recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cesar Peluso, o Certificado concedido aos Tribunais de todos os segmentos do Judiciário com melhor desempenho no
A partir desta segunda-feira (11) a consulta processual no site do Tribunal será realizada de acordo com a Resolução nº 121/2010 do Conselho Superior de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, limitando o acesso às
Oitenta por cento dos processos colocados em pauta, nos meses de fevereiro e março de 2011, conciliados. Esse é o resultado do projeto ConCidadania, iniciativa da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju para por fim às execuções trabalhistas de forma rápida e efetiva. A unidade
O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alves Rabelo, anunciou hoje (7/4), durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, que só vai votar a Resolução que regulamenta o novo horário de atendimento no Poder Judiciário do Espírito Santo depois que o Conselho Nacional de
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (07/04), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, audiência para concessão de benefícios a apenados. No total, cinco pessoas foram beneficiadas com progressão de pena,
A comissão examinadora do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, divulga o resultado da 2ª fase do certame nesta terça-feira (12/04). A apresentação será às 9h em audiência pública no auditório do Pleno do Tribunal
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre – recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cesar Peluso, o Certificado concedido aos Tribunais de todos os segmentos do Judiciário com melhor desempenho no
Conciliação: resolução de conflitos e redução do número de processos na Justiça Comum. Com este objetivo, nesta sexta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou parcerias com a Faculdade Joaquim Nabuco, em Paulista, e Faculdade Integrada Barros Melo, em Olinda. Os contratos de
O Poder Judiciário Estadual realiza em Colatina, no próximo dia 14 de abril, o mutirão de conciliação dos processos do seguro obrigatório DPVAT que tramitam nas comarcas de Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Pancas, São Domingos do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco,
