As custas judiciais no país são extremamente diferenciadas em cada um dos estados da Federação, e com erros extremamente graves. Nos estados mais pobres as custas são mais altas, nos estados mais ricos elas são mais baratas. Tentar o equilíbrio, no sentido de buscar a
No sábado, 30 de abril, o TRT/RJ participou da primeira Ação Itinerante da Casa de Direitos na Cidade de Deus. O projeto, que reúne representantes do Poder Judiciário, pretende levar a Justiça às comunidades pacificadas e faz parte das comemorações pelos 70 anos da Justiça
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo força-tarefa para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Com a medida, o setor conseguiu encaminhar, em um só dia, 670 processos que estavam na distribuição para os Gabinetes dos desembargadores. No último sábado
A Justiça Federal do RS inaugura hoje, às 11h, em Novo Hamburgo, e às 17h, em Caxias do Sul, os primeiros Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). As cerimônias contarão com a presença dos desembargadores federais Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional
Dentro do objetivo de levar o Judiciário mais para perto da população, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem participado de várias ações sociais que promovem audiências e serviços diversos de atendimento aos jurisdicionados nas comunidades cariocas. Um dos destaques desta programação
Magistrados, prefeitos, secretários de saúde, assessores jurídicos e demais gestores públicos do Tocantins estiveram reunidos, na última sexta-feira (29/4), em Palmas, capital daquele estado, para discutir as demandas judiciais na área de saúde, por ocasião do I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde. O
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu no dia 25 de abril visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar a implantação da Resolução 125 do Conselho, que prevê a criação, em todos os estados do país, de Núcleos Permanentes de Conciliação e
Na última terça-feira (26), a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, recebeu a visita da juíza Andrea Maciel Pachá, membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. A magistrada veio conhecer a estrutura do judiciário
A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou recurso impetrado por José Adriano Cordeiro Sarney contra decisão do juiz da 3ª Vara Criminal, que rejeitou queixa-crime contra os jornalistas do Jornal Estado de São Paulo, Rodrigo Rangel da Costa, Maria Rosa Costa e Leandro Calmon Colon.
Os representantes das 31 instituições públicas que vão ocupar uma praça no centro de Fortaleza durante cinco dias no mês de maio decidiram na última quinta-feira (28) a data e o local de lançamento do Mundos do Trabalho na Praça. Será no dia 17 de
