A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário, Rosângela Prazeres, esteve na manhã de segunda-feira (14/01) nas Delegacias de Bacabeira e Rosário. Mais uma vez, a magistrada constatou a precariedade das instalações da Delegacia de Bacabeira e as péssimas condições de higiene a
As Varas Criminais da Comarca de Fortaleza alimentam, por meio eletrônico, o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta, disponível desde sexta-feira (11/1), reúne informações sobre mandados de prisão enviadas por tribunais estaduais e federais de todo
Tiveram início na segunda-feira (14/1) os atendimentos dos ônibus da Justiça Itinerante nos bairros de Campo Grande. Em solenidade realizada no Bairro São Conrado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Hildebrando Coelho Neto, e o juiz titular da
De acordo com o cronograma de trabalho da Coordenação da Jornada Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), estão previstas seis jornadas fluviais e oito terrestres em 2013. As ações fluviais serão realizadas no Arquipélago do Bailique. Já as jornadas terrestres serão concentradas nas
O Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão vai solicitar à governadora Roseana Sarney a continuidade do convênio entre o Estado e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac´s). O pedido incluirá também a celebração de novas parcerias para
Os serviços administrativos, judiciários de 1ª instância, notariais e de registros em todo estado da Bahia contarão com um Código de Normas. O documento, que deverá sistematizar e consolidar todos os atos normativos, pareceres e demais publicações de orientação procedimental dos cartórios, está em fase
Representantes do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus/AM), Ministério Público e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM se reuniram, na sexta-feira (11/1) para discutir os problemas do sistema prisional do estado.
Os efeitos positivos do Fórum descentralizado da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), inaugurado em 1º de outubro de 2012, começam a ser percebidos pela população local. Instalado em espaço amplo, moderno e funcional, o novo fórum levou à população de aproximadamente 200 mil habitantes (dos
O Núcleo de Promoção à Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizou um mutirão para agilizar os processos de reconhecimento de paternidade que tramitavam na 24ª Vara da Infância e Juventude. Coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas, o mutirão ocorreu na semana passada
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria Especial de Assistência aos Encarcerados (CAE), realizou, na quinta-feira (10/1), no Centro de Detenção Provisória, em Pedrinhas, a entrega da Cartilha da Pessoa Presa. A cartilha, enviada pelo Conselho Nacional de Justiça, foi entregue
