Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao cumprimento da Meta 18 destaca a Justiça do Amapá em terceiro lugar no ranking dos Tribunais da Justiça brasileiros mais eficientes quanto ao julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes
O Núcleo de Atendimento de Trânsito (Nuat), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizou, no primeiro semestre de 2013, 1.259 audiências nas ruas do Distrito Federal, das quais 1.119 resultaram em acordo, ou seja, 89% do total. Os casos em
Após implantar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho em 19 das 32 Varas do Trabalho em Rondônia e Acre, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Ilson Alves Pequeno Junior, anunciou na sexta-feira (12/7) os últimos ajustes e a implantação
O Juizado do Aeroporto Internacional Pinto Martins recebeu 48 reclamações e formalizou 19 acordos durante as partidas de futebol da Copa das Confederações. Os casos envolveram problemas entre passageiros, empresas prestadoras de serviços no aeroporto e companhias aéreas. O balanço foi divulgado pela juíza Maria
Representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) de Pernambuco reuniram-se, na terça-feira (8/7), com o objetivo firmar parceria para viabilizar a regularização fundiária de mais de 30 mil imóveis. A iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas de baixa renda que estão em situação
Um casamento comunitário realizado na quadra de esportes de São Luís Gonzaga (MA) uniu oficialmente 139 casais da comarca na última quinta-feira (11/7). Com início às 17h, a cerimônia, presidida pelo titular da unidade, juiz João Paulo Melo, contou com a presença do corregedor-geral da
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou, nesta segunda-feira (15/7), edital do concurso, voltado para a área de publicidade, para a criação de roteiros com o tema Conciliação e Mediação de Conflitos. O principal objetivo é valorizar a produção intelectual local e
Durante a abertura do 1º Encontro Regional de Combate à Corrupção, em Garanhuns (PE), na última quinta-feira (4/7), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva, teve a oportunidade de esclarecer a origem, o funcionamento e o objetivo da Meta 18,
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República decidiu buscar na experiência bem-sucedida do projeto do Selo Digital de Fiscalização, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-SC), elementos que possam auxiliar na implantação do Sistema Integrado de Registro Civil (Sirc). Para apresentar a experiência catarinense,
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, está analisando a possibilidade da criação de uma Vara Agrária no Judiciário maranhense. O pedido foi feito por diversas entidades que representam os interesses e os direitos dos trabalhadores rurais e de comunidades de todo o
