O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, está analisando a possibilidade da criação de uma Vara Agrária no Judiciário maranhense. O pedido foi feito por diversas entidades que representam os interesses e os direitos dos trabalhadores rurais e de comunidades de todo o Maranhão, como Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado.
O ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva, do Judiciário do Acre, esteve no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MA), nesta quinta-feira (11/7), para discutir a questão agrária e apresentar pleitos, como a criação da Vara Agrária. Ele foi acompanhado pelo superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, pelo ouvidor agrário regional, Paulo Sabá, pelo ouvidor agrário da Polícia Militar do Maranhão, coronel Evanildo da Silva, além de integrantes de movimentos como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Fetaema e Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom).
“Já estou com o processo de criação da Vara Agrária de Minas Gerais em minha mesa, analisando o que foi feito. Estou em contato, também, com o Tribunal de Justiça do Pará para colher informações sobre a vara de lá. Estamos realmente estudando o cenário para ver qual a melhor forma de tratar essa questão”, declarou o corregedor Cleones Cunha ao grupo, que foi à CGJ-MA acompanhado pelo desembargador Paulo Vélten.
Possibilidades – Entre as preocupações apresentadas pelo corregedor e compartilhadas pelo ouvidor agrário nacional está o perfil dos juízes que poderiam ser titularizados na Vara Agrária, caso ela seja criada. “Temos que ter à frente da Vara Agrária um juiz sensível à questão. O problema é que, pelo código, não temos como definir isso”, ressaltou Cleones Cunha. “No Código de Divisão e Organização Judiciárias, existe a possibilidade de editar uma resolução para designar um juiz para a questão agrária. Temos que ponderar essas duas possibilidades e pesar o que é melhor para a questão: a criação da Vara Agrária ou a resolução”, completou.
Para o ouvidor agrário, é muito bom ter a certeza que o Judiciário maranhense está tratando a questão com sensibilidade. Para ele, é importante saber que o assunto está sendo estudado e que em breve uma solução será conhecida. O corregedor Cleones Cunha reforçou ao grupo que tem enviado recomendações aos juízes em relação às audiências de justificação, às visitas – mesmo que informais – aos locais de conflito, bem como chamado a atenção para o Provimento nº 29/2009, que orienta o magistrado a ouvir o Ministério Público, a Ouvidoria Agrária Nacional, o Incra e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Fonte: CGJ-MA
