A Comarca de Francisco Beltrão, junto à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PFB), deu início às atividades do Projeto Ressignificar. É uma iniciativa da Vara de Execuções Penais (VEP) e da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Francisco Beltrão que teve início após a participação
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua, realizou, na noite de segunda-feira (1/5), em vários locais de Macapá, a Ação Pop Rua Jud Amapá. A iniciativa, coordenada pelo juiz Marconi
Fomentar o acesso à leitura aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Roraima é um dos objetivos do projeto piloto “Leitura Abre Portas: porque ler te faz livre”, lançado na quinta-feira, 27/4, no Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário durante a programação de
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, lança, nesta terça-feira (2/5), o ‘Sebastiana’, uma Inteligência Artificial (IA), que produzirá dados de movimentação processual, permitindo mais celeridade e um serviço de excelência, beneficiando a Justiça estadual e o
Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que a data de
Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na quinta-feira (27/4), resolução que estabelece e regulamenta o fluxo administrativo
A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza na manhã da próxima terça-feira (2/5), a partir das 8h30, o III Simpósio Infância e Juventude: Os Desafios da Adoção Nacional e Internacional do Brasil. O evento tem
Alinhado às ações do Judiciário brasileiro pela promoção da equidade racial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O objetivo é combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação
Levar a literatura para crianças e adolescentes em situação de acolhimento no estado de São Paulo é o objetivo do Projeto Leitura Amiga, mais uma iniciativa do Judiciário paulista na garantia de direitos fundamentais. No último mês, o programa retomou as atividades com encontros on-line,
É nesta sexta-feira, 28, que acontece o Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão. O evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Associação Bloco do Abel, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
