O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu mais um importante passo no processo de implantação da Audiência de Custódia no âmbito do Judiciário do Estado. Coordenado pelo Desembargador Erivan Lopes, que também é o coordenador do GMF, o grupo esteve em São Paulo acompanhando como funciona o projeto no TJ paulista. O objetivo da visita foi conhecer a execução na prática da Audiência de Custódia, tirar dúvidas e angariar mais informações sobre o modelo inovador, do qual o TJSP é o pioneiro.
Segundo o Desembargador Erivan Lopes, dois pontos chamaram muita a atenção da comitiva piauiense: a convergência de vontades para o andamento do projeto e também a forte atuação da Secretaria de Assistência Social no processo de reinserção do indivíduo na sociedade, ao ser liberado na Audiência de Custódia.
“Nós verificamos que a Audiência de Custódia lá em São Paulo funciona e funciona bem, porque lá houve uma convergência de vontades e de empenho por parte de todos os atores que atuam no processo, quais sejam, o TJSP ao disponibilizar um número muito bom de juízes; o Ministério Publico também indicou promotores diariamente; e a Defensoria Pública está presente. Além disso, o que vi lá de muito importante foi a atuação da secretaria de Assistência Social e o apoio do Governo do Estado. Lá, o indivíduo ao ser liberado na Audiência de Custódia, para que ele não fique vulnerável e possa voltar ao crime, a secretaria oferece condições mínimas, como por exemplo, o vale transporte, para que a pessoa possa voltar para casa. E busca ainda inserir o indivíduo no mercado de trabalho”, destacou o Desembargador Erivan Lopes.
Estiveram em São Paulo conhecendo o projeto também Paulo Roberto (juiz auxiliar da Presidência do TJPI), José Airton (juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça), Luis de Moura (juiz da Central de Inquéritos) e Leonardo Trigueiro (presidente da Amapi).
Próximos passos – Quanto à implantação da Audiência de Custódia no Piauí, o Desembargador Erivan Lopes acrescentou que estão na redação final do Provimento Conjunto entre TJ-PI e Corregedoria. Após isso, a Comissão vai levar à Corregedoria e à Presidência o Provimento, com algumas alterações para que seja analisado. “Nossa expectativa é que realizemos a primeira Audiência de Custódia na primeira semana de Julho”, afirmou Erivan Lopes.
Fonte: TJPI
