O Judiciário brasileiro deve “servir melhor e com maior diversidade à sociedade brasileira”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A declaração foi feita na abertura do Ano Judiciário de 2025, durante solenidade no STF, na tarde desta
A partir desta segunda-feira (3/2), a adoção do novo Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) pelos tribunais passa a ser obrigatória, conforme estipulado pela Resolução n. 595 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sisperjud é uma ferramenta de automação das perícias judiciais. Na primeira fase, contempla as perícias médicas dos benefícios previdenciários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o curso “Integra — Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ”. A capacitação é voltada a servidores do Poder Judiciário que atuam no acompanhamento de cumprimento de resoluções do CNJ. O Integra foi oficialmente lançado durante o Encontro Nacional do Poder
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (3/2), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esse será o primeiro tribunal a ser inspecionado em 2025. Ao longo do primeiro semestre, serão realizadas inspeções ordinárias em nove tribunais estaduais. As atividades no Maranhão seguem até 6 de fevereiro. As
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 24 e 25 de abril, a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília. O evento promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) reunirá especialistas, magistrados e representantes de diversos setores da sociedade para revisar e elaborar enunciados
Ações de tribunais estaduais permitem que crianças até seis anos e suas famílias no interior paraibano acessem a serviços básicos a partir da emissão de documentos oficiais e ajudam adolescentes infratores em Rio Branco (AC) a se reinserirem na sociedade por meio da profissionalização. Os projetos “Cidadania de Primeira”, do
A implementação de uma ferramenta que identifica e classifica condutas processuais como potencialmente abusivas tem ajudado o trabalho de magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na identificação da litigância predatória. Desde novembro de 2024, o sistema de Análise e Controle de Litigância Abusiva (LitisControl) atua no
Os tribunais que solicitaram prorrogação de prazo para se adequarem à Resolução n. 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os requisitos mínimos para julgamento de processos em ambiente eletrônico, tiveram o pedido deferido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
O Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) realiza, nesta quarta (29/1) e quinta-feira (30/1), em Brasília, a Reunião Técnica sobre Responsabilização da Cadeia Produtiva e Rastreabilidade para Integrantes do Sistema de
Evitar a revitimização e a exposição de crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam qualquer tipo de violência é o objetivo principal do projeto Complexo de Escuta Protetiva, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA). Já a promoção da melhoria da qualidade de vida de jovens e trabalhadores é
