A Corregedoria Nacional de Justiça realizará de 17 a 19 de fevereiro de 2025 inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Durante esse período, serão avaliados os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau, além das serventias extrajudiciais. O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, participará,
Dados de janeiro de 2025 mostram o impacto positivo da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para racionalizar as execuções fiscais em todo o país. A Resolução CNJ n. 547/2024 determina a extinção de processos judiciais de valor inferior a R$ 10 mil sem movimentação há mais de um ano
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, irá proferir palestra para estudantes do ensino médio em Campinas/SP, nesta segunda-feira (17/2), às 10h30. O objetivo do evento é propor uma reflexão sobre valores, integridade e conhecimento, passando pela proteção da
Pelo menos 15 estados têm até o dia 28 de fevereiro para formalizar a criação de Comitês de Políticas Penais nas respectivas localidades. Previstos no plano Pena Justa, os Comitês são espaços de governança que reúnem atores ligados à pauta criminal, a exemplo de representantes do Judiciário, Executivo e participantes de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a terceira edição da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Entre os dias 17 e 21 de fevereiro, as ações irão alcançar três municípios do Marajó Ocidental: Breves, Bagre e Melgaço.
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib) 2.0 já está em operação. A plataforma tecnológica regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça otimiza as comunicações sobre bloqueios de imóveis entre a Justiça e os cartórios de imóveis em todo o Brasil. A principal inovação é a possibilidade de interdição de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o calendário das sessões virtuais de 2025. As datas de início de seis dos nove plenários de julgamentos por meio da plataforma on-line foram alteradas para começar às sextas-feiras em vez das quintas, como previsto anteriormente. Outras duas sessões foram reprogramadas devido ao
A reintegração social de egressos do sistema penitenciário por meio da educação e do trabalho é um dos objetivos a serem alcançados com o Plano Pena Justa. Lançado nesta quarta-feira (12/2), a proposta traz mais de 300 metas a serem cumpridas até 2027. Todas voltadas a responder – e mudar
Foi lançado, nesta quarta-feira (12/2), em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o programa Emprega 347. A iniciativa almeja contribuir para que as unidades prisionais do Brasil se tornem espaços produtivos com oferta de trabalho remunerado e capacitação profissional para toda a população presa e egressa. O Emprega
Nesta quarta-feira (12/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu visita do representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. As conselheiras Renata Gil e Daiane Lira, integrantes da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, apresentaram ao relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana
