A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e um servidor do tribunal por supostas infrações na condução de processo envolvendo a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A). De acordo com decisão desta sexta-feira (28/2), foram afastados o juiz Roger Luiz Paz de Almeida,
A VII Jornada de Direito da Saúde será realizada nos dias 24 e 25 de abril, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Além das discussões e votações de enunciados, o evento vai comemorar os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). As inscrições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na última quarta-feira (26/2) de reunião organizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública com integrantes de Poderes Executivos dos estados e do Distrito Federal para dialogar sobre a criação e o funcionamento dos Comitês de
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada na infraestrutura de TI no sábado (1º/3), das 16h30 às 18h30. Durante esse período, poderá haver indisponibilidade temporária nos seguintes sistemas: Malote Digital, Sistema de Gestão de Competências, Plataforma
Termina no próximo dia 7 de março o prazo para inscrição no 2.º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A iniciativa tem por objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas inovadores voltados para a promoção, a defesa e a garantia dos valores sociais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro a partir da próxima segunda-feira (3/3). A premiação, regulamentada pela Portaria n. 4/2025, destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 24 e 25 de fevereiro, as Oficinas de Design da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência em Âmbito Judicial. O objetivo foi reunir pessoas com deficiência e especialistas em acessibilidade e inclusão para a construção participativa de uma
O ano de 2025 teve início com juízes e juízas em todo o país debruçados sobre as ações de improbidade administrativa que precisam ser julgadas até 26 de outubro de 2025. Elas representam um estoque de 36.268 processos. A data-limite para o julgamento se refere ao prazo em que expira
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa
As inscrições para o 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), encerram-se nesta quinta-feira (27/2) no site da FGV (portal.fgv.br). A prova será aplicada em todas as capitais do país no dia 27 de abril. O
