A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, firmou dois acordos de cooperação técnica na abertura da sessão desta terça-feira (28/11). O primeiro, assinado com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e com o secretário da Secretaria Especial dos Direitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina acordo técnico de cooperação com a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, na próxima terça-feira (28/11). A parceria prevê o desenvolvimento e a implementação do Renajud, sistema que
Alexandre de Moraes* “A efetividade no combate à improbidade exige uma Justiça mais rápida e efetiva, que gere para a certeza de processos justos, mas céleres” A punição e o afastamento da vida pública dos agentes corruptos pretendem fixar uma regra proibitiva, a de que os servidores públicos não se
Joaquim Falcão* “O juiz, ao expressar em cada sentença o sentimento de justiça legalmente fundamentado, deve avaliar se, além de dirimir o conflito, a decisão contribui ou não para maior eficiência e melhor ética do próprio Judiciário” Engana-se quem acredita que a tarefa do juiz é apenas julgar. Resolver o
Eduardo Lorenzoni* “O dispositivo constitucional não deixa dúvidas de que a atividade jurisdicional é contínua. É preciso definir e uniformizar o plantão” Levantamento feito via internet em 59 tribunais do país alerta para um assunto que ainda não mereceu a devida atenção: os plantões judiciais. A análise, feita nos sites
“Vários fatos recentes demonstram que o processo judicial virtual, base da chamada ‘justiça sem papel’, já é uma inexorável realidade no Brasil e não há mais fugir como dela. O primeiro desses fatos é a existência de projeto de lei específico, já aprovado no Senado Federal e em fase de
Joaquim Falcão* Se depender da liderança da ministra Ellen Gracie e do CNJ, a decisão está tomada. O Poder Judiciário opta pelo software livre. Deve o Poder Judiciário adotar em suas operações o software proprietário ou o software livre? Quais as conseqüências de um ou de outro? Essa decisão estratégica
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (29/08) arquivar processo disciplinar a que responde o desembargador Getúlio Vargas Moraes de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em razão de ele ter pedido aposentadoria. O desembargador, segundo o processo, teria enviado, no início
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu por unanimidade nesta terça-feira (29/08), em sua 24ª sessão ordinária, oficiar o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sobre representação por excesso de prazo no julgamento de processo do Sindicato dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão. Segundo os
Deve começar a funcionar até o final do ano o sistema que permitirá a juízes bloquear a transferência de veículos pela internet, em tempo real. O Conselho Nacional de Justiça trabalha em conjunto com diversos órgãos para implementar este serviço. O grupo, formado pelo Departamento Nacional de Transito (Denatran), Serviço
