O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, decidiu dar mais transparência aos processos contra magistrados em andamento nas corregedorias dos Tribunais de Justiça dos Estados. As informações serão disponibilizadas no site do CNJ, na área da presidência do Conselho, e
O pré-lançamento da campanha nacional pela conciliação de 2011, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorre nesta segunda-feira (10/10) na rede social Facebook. O objetivo é divulgar entre os usuários da rede a Semana Nacional de Conciliação, que vai ocorrer de 28 de novembro a 2 de dezembro. Durante o
A 136ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para esta terça-feira (11/10), a partir das 9h, tem uma pauta de votações com 51 itens. Entre eles, apuração de suspeitas de nepotismo, matérias disciplinares e precatórios – valores incorporados à remuneração do servidor que exerce cargo em comissão.
No programa CNJ no Ar desta terça-feira (11), os ouvintes poderão acompanhar as principais ações julgadas na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma edição, os ouvintes também vão saber mais detalhes sobre o curso para modernização das Varas de Execução Penal (VEPs), promovido pelo Conselho Nacional
A Bahia dá mais um passo no esforço para diminuir a reincidência criminal por meio da oferta de capacitação profissional e emprego a detentos. Vinte apenados do regime semiaberto iniciaram, na semana passada, curso de formação em construção civil, no interior da Colônia Penal de Simões Filho, situada na região
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunir-se-ão segunda-feira (17/10) com integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e da Procuradoria-Geral do Estado para discutir o sistema de pagamento de precatórios relacionados ao governo do estado de
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi decisiva para a modernização do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, afirmou a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, na quinta-feira (6/10), em Manaus. A ministra visitou comarcas do interior do Estado, verificou as condições das instalações do Judiciário e
Apesar de algumas limitações dos portais de transparência dos tribunais, existem casos que surpreenderam positivamente a Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça, como o do Tribunal de Justiça do Acre. O TJAC foi pioneiro em disponibilizar no seu portal na Internet informações referentes à administração financeira
O Poder Executivo foi pioneiro em disponibilizar suas informações na internet. Criado em novembro de 2004 pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Portal da Transparência já possui mais de 1,2 bilhão de informações cadastradas sobre gastos do Governo Federal, repasses de recursos para estados e municípios, quadro de servidores,
Outra resolução do Conselho Nacional de Justiça, a de número 83, publicada em 2009, também determinou que as informações sobre veículos oficiais estivessem para consulta pública na Internet. Todos os tribunais devem publicar uma lista com marca, modelo, placa e chassi dos veículos utilizados. Até a primeira semana de outubro,
