A Bahia dá mais um passo no esforço para diminuir a reincidência criminal por meio da oferta de capacitação profissional e emprego a detentos. Vinte apenados do regime semiaberto iniciaram, na semana passada, curso de formação em construção civil, no interior da Colônia Penal de Simões Filho, situada na região metropolitana de Salvador. A iniciativa faz parte do programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. 

O curso é realizado por meio de parceria entre três instituições parceiras do Começar de Novo no Estado: Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A capacitação tem carga horária de 110 horas, com aulas teóricas e práticas de segunda a quinta-feira, nas atividades de instalação de reboco, instalação elétrica, assentamento de cerâmica e pintura. Ao final do curso, os reeducandos receberão certificado de conclusão, podendo ser encaminhados, pelo Começar de Novo, para ocupar postos de trabalho.

Este é o quinto curso de construção civil oferecido por meio do Começar de Novo na Bahia. E os resultados já começaram a surgir, como, por exemplo, a recente contratação de cinco detentos para trabalharem nas obras do estádio Arena Fonte Nova, que vai receber, na capital Salvador, jogos da Copa do Mundo 2014.

O Programa Começar de Novo foi instituído pelo CNJ em outubro de 2009. Seu objetivo é diminuir a  reincidência criminal por meio da oferta de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho. Desde então, conseguiu ocupar 1.881 postos de trabalho, em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em dezembro de 2010, recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como ação do Judiciário que beneficia diretamente a população.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias