Os Tribunais de Justiça de São Paulo e de Minas Gerais encerram nesta sexta-feira (14/10) o prazo para que interessados em participar da Semana Nacional de Conciliação – que ocorrerá de 28 de novembro até 2 de dezembro – façam o agendamento prévio de processos judiciais. Podem se cadastrar pessoas
A quantidade de detentas condenadas por envolvimento com o tráfico de drogas impressionou a coordenadora do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Ivana David, que inspecionou esta semana o Conjunto Penal Feminino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Foi a primeira inspeção do mutirão na
A desativação gradual do Instituto Padre do Severino, no Rio de Janeiro, é uma das recomendações do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sugestão consta em relatório sobre o sistema socioeducativo fluminense, divulgado nesta semana. O documento foi elaborado com base em visitas às seis
Já está disponível, desde esta quinta-feira (13/10), no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), www.cnj.jus.br o Manual de Bens Apreendidos, que pode ser reproduzido por todos os tribunais. A publicação, elaborada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é destinada a juízes de todo o país e tem como objetivo auxiliar
A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, assina nesta sexta-feira (14/10), em João Pessoa/PB, acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, que passará a integrar o programa Justiça Plena, iniciativa da Corregedoria do CNJ que tem como objetivo dar maior
Seguindo a série de entrevistas Conheça os novos conselheiros, o CNJ no Ar recebe o conselheiro Jorge Hélio, advogado indicado pela segunda vez pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ainda na mesma edição, o programa também vai informar os detalhes sobre o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, abrir processo de revisão disciplinar contra o juiz José Afrânio dos Santos Oliveira, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A determinação foi tomada na 136ª. sessão plenária, realizada na última terça-feira (11/10). O magistrado é suspeito de favorecer
Quem não conseguiu acompanhar o julgamento dos processos na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorrida na terça-feira (11/10), pode informar-se sobre os resultados das principais decisões tomadas pelos conselheiros nesta edição do CNJ no Ar. O programa também vai apresentar detalhes sobre a realização do I Seminário
O coordenador do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco, juiz Éder Jorge, vai procurar o corregedor-geral da justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para cobrar empenho dos magistrados pernambucanos nos trabalhos. Iniciado em 16 de agosto, até sexta-feira (07/10), o mutirão só cadastrou um
Tribunais de Justiça de 24 Estados receberão, nos próximos meses, equipes de instrutores que vão ministrar cursos básicos de mediação e conciliação a servidores. A intenção é não apenas capacitar mediadores e conciliadores para atuarem diretamente nos centros e núcleos de conciliação, mas também identificar servidores que tenham interesse em
