Graças à cooperação entre países, o Brasil tem mostrado avanços significativos no combate a crimes de abrangência internacional como lavagem de dinheiro, corrupção, terrorismo, tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes, avaliou o conselheiro Gilberto Martins, durante Seminário de Verão 2013 da Faculdade de Direito da Universidade
O dia na Fábrica Escola, projeto de ressocialização de presos e ex-detentos, em Fortaleza/CE, começa às 7h30. É quando se reúnem para o café da manhã 17 pessoas que foram presas no passado e hoje tentam começar uma nova vida. Até as 18h30 eles participam de aulas de alfabetização, educação
Estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam. Esta é uma das propostas elaboradas pelos integrantes do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa, desenvolvido pela Comissão Permanente
O programa CNJ no Ar destaca, nesta sexta-feira (5/7), matérias especiais da Rádio Justiça sobre o programa Pai Presente, no Pará, e o projeto Justiça Presente, em Santa Catarina, que visita estádios no estado, em dias de jogos, para inibir a violência. Destaca também o projeto Armário Limpo, do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) iniciou, na segunda-feira (1º/7), a segunda etapa do Mutirão Carcerário 2013. O trabalho vai cobrir oito comarcas do interior do estado com o reexame de processos e inspeções de unidades prisionais. O objetivo é fiscalizar o atendimento aos
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (3/7), a recondução do conselheiro Gilberto Martins e a indicação do advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2013–2015. Os nomes dos conselheiros serão publicados no Diário Oficial da União. Martins foi indicado
O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta quarta-feira (3/7), que os problemas no sistema socioeducativo brasileiro persistem e até pioraram desde o último diagnóstico feito pelo Conselho nas unidades de internação de adolescentes, em 2011. Calmon, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram de 2012 para cá 45.818 processos de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública que tramitam há mais de um ano e meio na Justiça. A expectativa é de que até o final deste
Desde esta última terça-feira (2/7), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa passa a ser alimentado também com informações do Poder Judiciário sobre condenados por atos que tornam o réu inelegível. O rol de crimes que resultam em inelegibilidade é o previsto na Lei Complementar n.
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (4/7) destaca a entrega de material de artesanato, esportivo e musical à Comarca de Laranjal do Jari pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). O objetivo é atender três projetos da Vara de Infância e Juventude da Comarca: o
