Edição 2023
O Prêmio Apresentação Normativos Notícias Nos termos do Art. 30 da Portaria n. 230/2023, torna-se público o resultado da pontuação das práticas, homologado pela Comissão de Avaliação do Prêmio.Foram premiadas…
Logotipo
A logomarca Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos/CNJ está disponível para download. Para…
Acordos
Índice Apresentação Resultados e Impactos Acordos Logotipo Acordos já formalizados:Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Termo de Cooperação Técnica n. 2/2023;Tribunal de Justiça do Estado do Pará -…
Resultados e Impactos
Índice Apresentação Resultados e Impactos Acordos Logotipo Resultados e Impactos: Santa CatarinaO Programa Novos Caminhos tem transformado a vida de milhares de jovens em Santa Catarina, contribuindo para a construção de…
Programa Novos Caminhos
Índice Apresentação Resultados e Impactos Acordos Vídeos Institucionais Logotipo Por meio da Resolução n. 543, de 10 de janeiro de 2024, o CNJ instituiu o Programa Nacional Permanente de Apoio à…
Tabelas de Temporalidade
Gestão Documental Apresentação Instrumentos do Proname Manuais MoReq-Jus Rede CPADs-PjBr Relatório: Diagnóstico dos Arquivos do Poder Judiciário Tabelas de Temporalidade Proname Voltar Tabelas de Temporalidade da Área AdministrativaNota IntrodutóriaPlano de…
Manuais
Gestão Documental Apresentação Instrumentos do Proname Manuais MoReq-Jus Rede CPADs-PjBr Relatório: Diagnóstico dos Arquivos do Poder Judiciário Tabelas de Temporalidade Proname Voltar Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário –…
Embasamento Legal
Saiba mais Apresentação Embasamento Legal Peças de Divulgação Edições Anteriores Edição 2023 Edição 2022 Edição 2021 A destinação está prevista na lei!Segundo o ECA:Art. 260. Os contribuintes poderão efetuar doações…
Prêmio Equidade Racial
Saiba mais Regulamento Pacto Nacional Página Inicial O Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário visa reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais na linha da promoção da igualdade de raças.…
Edição 2023
Saiba mais A Campanha Edição 2023 Edição 2022 Edição 2021 Pacto Nacional pela Primeira Infância Página Inicial O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à…
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