Acordos e Resultados
Conheça as instituições parceiras do Programa Novos Caminhos e os Acordos de Cooperação Técnica vigentes
O Programa Novos Caminhos (PNC) busca, por meio da atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ em conjunto com os Tribunais de justiça em todos os estados e no Distrito Federal, construir “pontes de oportunidades” para crianças e adolescentes em instituições de acolhimento. As ações englobam diversos ramos, como atendimentos de saúde física e mental, práticas esportivas, cursos técnicos e profissionalizantes, e a oferta de vagas de estágio e de emprego como jovem aprendiz.
Atualmente, o PNC conta com o importante apoio de seis instituições em âmbito nacional, que assinaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o Conselho Nacional de Justiça para a promoção de ações diversas. São elas: Banco do Brasil, Correios, Eletrobras, Petrobras, SEST-SENAT e Vale.
O CNJ, por meio da Corregedoria Nacional, acompanha as adesões dos Tribunais aos ACTs do Programa Novos Caminhos a fim de orientar medidas, disseminar boas práticas e registrar indicadores dessa política judiciária, que é uma verdadeira “corrente do bem”.
A partir dos ACTs, os Tribunais de Justiça atuam unindo parceiros nacionais com instituições de acolhimento locais, dentro da realidade de cada Unidade da Federação, para a inserção de crianças e adolescentes nas ações ofertadas. Dessa forma, são traçados novos caminhos para que essa faixa da população deixe a situação de vulnerabilidade e possa chegar à vida adulta com dignidade no sentido real desse direito fundamental.
Confira os termos de cada Acordo de Cooperação em vigência:
- ACT n. 49/2026 – Programa Novos Caminhos/CNJ e IEPTB,
- ACT n. 40/2026 – Programa Novos Caminhos/CNJ, CNC e SENAC,
- ACT n. 38/2026 – Programa Novos Caminhos/CNJ e SEBRAE,
- ACT n. 27/2026 – Programa Novos Caminhos/CNJ, SENAI e SESI,
- ACT n. 20/2025 – Programa Novos Caminhos/CNJ e SEST-SENAT
- ACT n. 141/2024 – Programa Novos Caminhos/CNJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)
- ACT n. 102/2024 – Programa Novos Caminhos/CNJ e Eletrobras
- ACT n. 132/2024 – Programa Novos Caminhos/CNJ e Petrobras
- ACT n. 070/2024 – Programa Novos Caminhos/CNJ e Banco do Brasil
- ACT n. 18/2023 – Programa Novos Caminhos/CNJ e Vale S.A.
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça está à disposição para esclarecimentos sobre o Programa Novos Caminhos e os ACTs, sugestões e propostas de novas parcerias!
Anote nosso contato sobre o PNC: programa.novoscaminhos@cnj.jus.br. Vamos caminhar juntos?