Acordos e Resultados
Conheça as instituições parceiras do Programa Novos Caminhos e os Acordos de Cooperação Técnica vigentes
O Programa Novos Caminhos (PNC) busca, por meio da atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ em conjunto com os Tribunais de justiça em todos os estados e no Distrito Federal, construir “pontes de oportunidades” para crianças e adolescentes em instituições de acolhimento. As ações englobam diversos ramos, como atendimentos de saúde física e mental, práticas esportivas, cursos técnicos e profissionalizantes, e a oferta de vagas de estágio e de emprego como jovem aprendiz.
Atualmente, o PNC conta com o importante apoio de seis instituições em âmbito nacional, que assinaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o Conselho Nacional de Justiça para a promoção de ações diversas. São elas: Banco do Brasil, Correios, Eletrobras, Petrobras, SEST-SENAT e Vale.
O CNJ, por meio da Corregedoria Nacional, acompanha as adesões dos Tribunais aos ACTs do Programa Novos Caminhos a fim de orientar medidas, disseminar boas práticas e registrar indicadores dessa política judiciária, que é uma verdadeira “corrente do bem”.
A partir dos ACTs, os Tribunais de Justiça atuam unindo parceiros nacionais com instituições de acolhimento locais, dentro da realidade de cada Unidade da Federação, para a inserção de crianças e adolescentes nas ações ofertadas. Dessa forma, são traçados novos caminhos para que essa faixa da população deixe a situação de vulnerabilidade e possa chegar à vida adulta com dignidade no sentido real desse direito fundamental.
Confira os termos de cada Acordo de Cooperação em vigência:
– Programa Novos Caminhos/CNJ e Banco do Brasil – ACT n. 070/2024, publicado em 03/07/2024.
– Programa Novos Caminhos/CNJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) – ACT n. 141/2024, publicado em 30/10/2024.
– Programa Novos Caminhos/CNJ e Eletrobras – ACT n. 102/2024, publicado em 30/07/2024.
– Programa Novos Caminhos/CNJ e Petrobras – ACT n. 132/2024, publicado em 22/08/2024.
– Programa Novos Caminhos/CNJ e SEST-SENAT – ACT n. 20/2025, publicado em 21/03/2025.
– Programa Novos Caminhos/CNJ e Vale S.A. – ACT n. 18/2023, publicado em 17/10/2023.
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça está à disposição para esclarecimentos sobre o Programa Novos Caminhos e os ACTs, sugestões e propostas de novas parcerias!
Anote nosso contato sobre o PNC: programa.novoscaminhos@cnj.jus.br. Vamos caminhar juntos?