Eventos
Saiba mais O que é Fórum Nacional Comitê Executivo Atos Normativos Eventos Formulário Rogéria Termo de Cooperação Técnica Notícias Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário 15ª edição – 28 de…
Integra
Integra O que é Fluxo de Funcionamento Como Acessar o Integra - Usuários dos Órgãos Acessar o Integra Manuais Manual do usuário do Órgão (arquivo em .pdf) Manual do usuário…
Histórico e Projeto Justiça Começa na Infância
Publicações Relatório Justiça Começa na Infância Social Justice Begins in Childhood Report Saiba mais Pacto pela Primeira Infância Histórico e Projeto Justiça Começa na Infância Campanha Se Renda à Infância…
Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Saiba mais O que é Fórum Nacional Comitê Executivo Atos Normativos Eventos Formulário Rogéria Termo de Cooperação Técnica Notícias Temas Relacionados Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Política de…
Cursos
Política de Prevenção e Enfrentamento O que é Boas Práticas Carta contra o Assédio Comissões Locais Comitê Nacional Normas e Precedentes Publicações Semana Nacional Cursos Eventos Notícias Cursos do Poder…
Edição 2024
Saiba Mais Inscrições Regulamento - Portaria n. 372/2024 Prêmio Prioridade Página Inicial Na edição de 2024, permanecem as premiações referentes às boas práticas que tenham relação com medidas protetivas (eixo…
Informações Gerais
> Absorveu parte das atribuições da extinta Comissão de Acesso à JustiçaReferências normativas:Resolução CNJ n. 296, de 19/09/2019 - Cria e revoga Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de…
1.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Índice 1.ª Edição A primeira edição do “Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos”, instituído pela Portaria da Presidência n. 47/2022, de 10 de fevereiro de 2022,…
Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Prêmio Inovação do Poder Judiciário 1ª. Edição Estão abertas, até 30/06/2025, as inscrições para o 2.º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário!A Resolução CNJ n. 395/2021 instituiu o Prêmio Inovação…
1.ª Edição 2024 – Lábrea e Humaitá/AM
Amazônia Legal - Lábrea e Humaitá/AM Relatório Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal - Lábrea e Humaitá/AM Peças de Divulgação Notícias Edições Amazônia Legal Voltar Justiça Itinerante Voltar Entre 17…