Edição 2024 – Lábrea e Humaitá/AM
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Amazônia Legal - Lábrea e Humaitá/AM
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A edição de 2024 do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal foi realizada de 17 a 21 de junho nos municípios de Lábrea e Humaitá, no sul do Amazonas. A ação reforçou o compromisso de levar acesso à justiça e cidadania para áreas de difícil presença estatal na região amazônica, por meio de uma atuação integrada entre diferentes instituições públicas.
Nessa edição, houve atendimento concomitante em duas cidades do sul do Amazonas e ampliação dos eixos de atuação, ganhando autonomia as áreas infância, fundiária e indígena, que se agregaram aos temas originários da cidadania, ambiental, previdenciário e trabalhista.
A escolha de Lábrea e Humaitá se deu por sua relevância estratégica, considerando fatores, como isolamento geográfico, vulnerabilidade socioeconômica e diversidade cultural. Ambas as cidades estão localizadas a mais de 700 quilômetros da capital Manaus, e estão mais próximas da capital rondoniense, Porto Velho, o que reforça a importância de uma ação interfederativa e interinstitucional.
Essa edição introduziu importantes inovações metodológicas e operacionais, que ampliaram significativamente o alcance e a efetividade do programa. Pela primeira vez, o atendimento foi estendido a território tradicionalmente ocupado, com ação específica na Terra Indígena Tenharim Marmelos, demonstrando o compromisso com a inclusão das populações originárias. Simultaneamente, foi implementada uma pesquisa de campo qualitativa inédita, que permitiu compreender de forma mais aprofundada as demandas e as percepções dos usuários dos serviços prestados. Além disso, o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário realizou sua primeira reunião durante uma itinerância.
Durante a ação, foram celebrados acordos estruturantes de grande relevância nas áreas ambiental, trabalhista e de cooperação judiciária. Esses instrumentos reforçaram o caráter estratégico da itinerância como espaço de articulação interinstitucional e fomento das soluções consensuais para os processos estruturais.
O relatório completo da edição, disponível no menu lateral, apresenta os dados detalhados sobre os atendimentos, as instituições envolvidas e as experiências vivenciadas em campo.
Edição 2024 do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal em Lábrea e Humaitá/AM
