Barroso destaca que sustentabilidade é valor institucional e transversal no Judiciário

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Teve início, nesta segunda-feira (30/6), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3.ª edição do Judiciário Sustentável, iniciativa promovida pelo órgão com o objetivo de desenvolver boas práticas, fortalecer redes de colaboração e renovar o compromisso do Poder Judiciário com um futuro mais equilibrado, sustentável e justo. Na solenidade de abertura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a sustentabilidade deve ser compreendida como um valor institucional permanente e transversal às atividades jurisdicionais e administrativas.

Ao destacar que os impactos da crise climática são concretos e já afetam de forma significativa milhões de vidas, ele afirmou não se tratar mais de uma questão de justiça interinstitucional, mas de proteção de direitos fundamentais aqui e agora. “Diante desse cenário, nosso compromisso vai além da mitigação, buscamos atuar com responsabilidade, promover soluções inovadoras e manter um diálogo transparente e permanente com a sociedade, com parceiros institucionais e comunidades”, afirmou o ministro.

Barroso adiantou alguns números que serão divulgados no lançamento do 9.º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário, ano base de 2024, na tarde desta segunda (30/6). Entre os destaques do relatório, está o consumo de copos descartáveis. Entre 2015 e 2024, o uso caiu de 3,2 milhões para 582 mil, uma redução de aproximadamente 82%.

O balanço revela avanços significativos, como a redução no consumo de papel entre 2015 e 2024, associada aos processos de digitalização de documentos, ao uso de sistemas eletrônicos para processos judiciais e administrativos e às iniciativas de diminuição das impressões.

Ainda em relação aos avanços concretos do Poder Judiciário na agenda socioambiental dos últimos 10 anos, Barroso citou o programa Justiça Carbono Zero, que visa promover a descarbonização nos órgãos do Judiciário, com avanço na redução das emissões e realizando as compensações devidas. No STF, disse o ministro, mais de 5 mil mudas foram plantadas com esse objetivo.

Durante o evento, será entregue ainda o Prêmio Juízo Verde 2025, destinado aos tribunais que se destacaram no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e apresentaram práticas inovadoras alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, presente por videoconferência, defendeu os esforços em relação à sustentabilidade e afirmou que o Judiciário brasileiro está “a anos-luz na comparação com os demais judiciários do mundo” e aprovou que as iniciativas sejam coordenadas e divulgadas pelo CNJ, para que os resultados possam ser passados para a sociedade, com a perspectiva das efetivas ações adotadas a partir de políticas públicas planejadas.

Em relação ao Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário, Herman destacou que, apesar de também olhar para dentro, a iniciativa visa abrir as portas do Poder Judiciário com números para que seus responsáveis possam ser cobrados e, eventualmente, festejados, “se estiverem fazendo o bem”.

A secretária-geral, Adriana Cruz, o secretário de Estratégias e Projetos do CNJ, juiz Gabriel Mattos, além dos conselheiros Pablo Coutinho Barreto e Rodrigo Badaró, também participaram da abertura do evento. Adriana Cruz ressaltou que a recente ação de itinerância de juízes e juízas ao Acre é um exemplo de olhar profundo do Judiciário para a pauta ambiental. “Essa ação tem essa dimensão de integração e de olhar global. Não podemos pensar em desenvolvimento sem olhar para as pessoas”, afirmou.

Reveja a abertura do evento no canal do CNJ no YouTube