A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares concluiu os trabalhos das audiências concentradas do primeiro semestre do ano. Em mais de 50 audiências realizadas, entre 5 e 14 de abril, foram reavaliados os processos de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento na comarca. Durante o evento, 46 crianças e 35 adolescentes tiveram seus casos revisados, resultando em 13 menores reintegrados a suas famílias. Uma criança foi encaminhada para família substituta e uma adolescente, para a família extensa, com a qual conviverá com parentes próximos.
O resultado foi obtido após análise individual de cada processo, e contou com ampla participação de representantes de entidades do poder público, assim como de pessoas relacionadas aos menores. Foram ouvidos cerca de 50 genitores e familiares, além de 7 crianças e 18 adolescentes, em audiências presididas pelo juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares, Gideon Drescher. Para o magistrado, o grande benefício das audiências é que elas, por reunirem diversos profissionais e representantes das diversas secretarias municipais, tornam possível os encaminhamentos necessários com muita agilidade.
Outro ponto positivo, destacado pelo juiz, é a possibilidade de se conhecer melhor o ambiente onde estão acolhidos os menores, uma realidade que este ano se tornou possível graças à criação da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares. Com o desmembramento, a 1ª Vara, que concentrava as demandas cíveis, de atos infracionais e medidas socioeducativas, passou a se ocupar exclusivamente das matérias cíveis, dispondo de tempo e pessoal para realizar o atendimento nas instituições, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Encaminhamentos – Ao todo, cinco abrigos receberam as audiências: Lar das Meninas, Lar dos Meninos, Lar das Crianças, Lar da Fraternidade (AME) e Abrigo Municipal Criança Feliz, no município de Sooretama. Além da reintegração familiar, diversos outros encaminhamentos foram realizados nas audiências, tais como agendamento de consultas e exames, fornecimento de aluguel social, de subsídio alimentar, acompanhamento pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e tratamento de dependência química, entre outros.
Fonte: TJES
