Quando o juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral assumiu a 4ª Vara de Família no dia 22 de janeiro de 2015, a unidade registrava 2.133 processos em tramitação. De acordo com o magistrado, ao consultar o Tucujurômetro, mecanismo da Justiça do Amapá que mede as estatísticas em cada unidade judicial, constatou que muitos processos estavam com os prazos extrapolados.
A explicação para esse quadro, segundo o juiz, estava na excessiva quantidade de expedientes e despachos que se repetiam constantemente de forma desnecessária, pois o excesso de trabalho refletia na baixa efetividade. A decisão foi otimizar as ações para reduzir o número de expedientes em excesso e, com isso, manter todos os processos dentro do prazo processual previsto.
Em dois meses e meio de atuação, o magistrado realizou cerca de 319 audiências. Hoje, pouco mais de 1.850 processos estão em andamento na 4ª Vara de Família. “Conseguimos ganhar tempo e, assim, dar prioridade aos andamentos ordinários dos processos que merecem mais atenção”, observou. Em média a 4ª Vara de Família realiza 10 audiências por dia. Mas, durante as Semanas Estaduais de Conciliação, o número aumenta. São agendadas 14 audiências por dia, cerca de 70 por semana.
Segundo informações da secretaria da unidade, atualmente todos os processos que chegam à Vara cumprem os prazos legais, seja para despacho ou para designação da audiência. Nos processos mais urgentes, as audiências podem ocorrer no tempo máximo de 30 dias.
Agendamentos – De acordo com o cronograma de agendamento da 4ª Vara, do montante de 1.850 processos em andamento, 500 estão com as audiências agendadas para acontecer no prazo máximo de 17 de agosto. O restante está em aguardo de prazos diversos, entre os quais prazos para recurso, para manifestação das partes ou ainda para pagamento de custas.
Em síntese, o juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral destaca que o resultado positivo espelha o empenho e o comprometimento de sua equipe trabalho, juntamente com o apoio de integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Com esses ajustes, melhorou a rotina de trabalho e aumentou a produtividade.
Fonte: TJAP
