O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para investigar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria compulsória por baixa produtividade de juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), conforme decisão do tribunal de origem. A…
A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa do cronograma de reedição do antigo Programa Acolher, atualmente intitulado Programa Entrega…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, assinou termo de adesão do TRT-4 ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial,…
Os 132 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram lembrados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, nesta terça-feira (28/2),…
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, liminar que concede a oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), regime especial de trabalho…
A identificação do racismo institucional possibilita a definição de medidas concretas para prevenir e mesmo superar a desigualdade racial. Para aperfeiçoar o Sistema de Justiça nessa temática, o Conselho Nacional…
A partir de março serão abertas as inscrições para o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), que será realizado nos dias 18 e 19 de…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, na manhã de segunda-feira, 27/2, a 2ª Edição do Projeto "Cidadania não-binária". Promovido pelo TJDFT, em parceria com…
Nesta segunda e terça-feira, dezenas de instituições que compõem a rede de proteção participam da estratégia de articulação que servirá de modelo para o país A ação é pauta da…
