Com metas de sustentabilidade para serem alcançadas até 2026, o novo Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) traz como novidades planos de ação…
Ao longo de 2022, quando se comemorou 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, o Conselho Nacional de Justiça realizou o evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da Lei do…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai antecipar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro e liberará, no dia 1º de fevereiro,…
Em 2023, o principal normativo trabalhista completa 80 anos de existência. Publicada em 1943, 2 anos após a instituição da Justiça do Trabalho no Brasil, a Consolidação das Leis do…
País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, o Brasil…
Ferramentas de Legal Design e Inteligência Artificial (IA) estão sendo usadas para traduzir as sentenças judiciais com resumos ilustrados e linguagem simples. O Projeto Simplificar 5.0: Legal Design e Inteligência…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) celebra o Dia Internacional da Educação, comemorado nesta terça-feira (24/1), com o Eleitor do Futuro. O projeto da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia…
Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última…
A atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos e Processos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) está disponível para consulta pública no portal do Conselho Nacional de…
Instalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos meses, os fundos municipais destinados a qualificar a implementação e a execução de políticas penais estão sendo fomentados pelo…
