Com o objetivo de desenvolver ações que ampliem e garantam o debate intersetorial para prevenção e tratamento adequado de litígios relacionados à infraestrutura brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Juízo 100% Digital em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) já é realidade. Desde dezembro, as partes podem ajuizar…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária. As unidades convertidas serão definidas após…
Para prevenir e combater a violência contra as mulheres indígenas nas 57 aldeias, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai reproduzir uma ação implantada pelo Tribunal de Justiça do…
Em reunião nesta segunda-feira (17/1), a comissão do VI Concurso Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pelo adiamento por tempo indeterminado da etapa de provas discursivas, antes…
As sessões de julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) voltarão a ser realizadas no modo telepresencial a partir do dia 26 de janeiro.…
Por conta da alta de casos da Covid-19 registrados no mês de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prorrogou o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial…
Dívidas de alto valor com tributos atrasados e de responsabilidade de grandes devedores estão retornando aos cofres públicos graças aos bloqueios de bens feitos por meio do Sistema de Busca…
A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, criada em 1991, estabelece que as empresas com mais de 100 colaboradores devam ter de 2 a 5% das suas vagas destinadas…
