O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou, na segunda-feira (6/12), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para a comarca de Rio Tinto (PB), que inclui também…
O procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico em processos criminais é o tema de novo episódio do programa Entender Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante de injustiças cometidas nessa…
Justiça, cidadania, direitos humanos e dignidade são pilares que movem profissionais do Judiciário e de instituições parceiras em uma jornada que, além de serviço, leva esperança às comunidades ribeirinhas e…
A atuação de juízes e juízas no combate à violência contra a mulher, com atenção especial ao julgamento com perspectiva de gênero e de raça, foi destacada na abertura do…
As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (3/12), durante…
Estão abertas duas vagas para trabalhar remotamente no projeto de fortalecimento do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A…
Durante a reunião do 13º Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral ocorrida na última quinta-feira (2/12), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln, anunciou…
Na sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, foram anunciados os vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade 2021. Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça Militar…
Localizado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Polo Indígena de Conciliação e Mediação da comunidade de Maturuca, em Uiramutã (RR), ganhou reforço. Nessa segunda-feira (6/12), foi inaugurada…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou, na última sexta-feira (3/12), a cartilha “Tribunal mais acessível”, O material apresenta os principais direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade…
