Ação mais antiga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça, a Semana Nacional da Conciliação chega em sua 16ª edição com…
“Vocês estão plantando a semente e não podemos deixá-la morrer. Queremos que esta semente dê frutos para o futuro de nossa comunidade”. A fala do líder indígena Dodani Krahô, da…
Agilizar o atendimento à sociedade é o objetivo de dois serviços lançados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira…
Neste ano, a Justiça Federal do Ceará completa 100 anos de atuação no estado. O centenário resulta do somatório de 46 anos de exercício desde a efetiva instalação da seccional…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM) cumpriram,…
“Sempre apoiamos os métodos da conciliação, como forma de levar a Justiça a todos”, disse o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e…
Para otimizar e deixar ainda mais claras as normas para movimentação de pessoas presas, especialmente quanto às atribuições e ao ônus do trânsito de custodiados sob a responsabilidade do Estado,…
O atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua deve ser viabilizado pelos tribunais brasileiros. Essa e outras medidas terão sua implementação discutida pelo Conselho Nacional de…
Ao julgar demandas na Justiça que envolvam o direito tributário, magistrados e magistradas devem considerar a possibilidade de encontrar a solução preferencialmente pela via da conciliação, mediação ou negociação. A…
Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico aos serviços estruturantes…
