O enfrentamento ao assédio sexual e moral é uma luta de todas as pessoas que desejam uma sociedade mais justa e equânime. Esse preceito orientou a palestra “Assédio sexual e…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou parecer favorável à proposta orçamentária para 2022 de R$ 54,383 bilhões para os órgãos do Poder Judiciário que integram o orçamento…
Ao debater o modelo de julgamento dos tribunais militares, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, destacou que a fundamentação de…
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam na quarta-feira (22/9) a especialização da atuação da Justiça Militar da União. Em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente…
A Comissão Mulheres na Política e a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promovem o curso de formação on-line “Mulheres na Política: Construindo Candidaturas 2022”. Entre os…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu na quarta-feira (22/9) o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento é promovido em conjunto com o Superior…
Em outubro, a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus (AM) vai migrar parte de seu acervo processual para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que…
O processo número 24.5088-20.2017, da 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) da comarca de São Miguel do Araguaia (GO) entra para a história como o…
Nesta sexta-feira (24/9), às 14h, tem mais uma edição do Programa de formação para integração e desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário. No encontro, as equipes de tecnologia dos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançaram, nessa quarta-feira (22/9), nota técnica para apoiar a magistratura e gestões dos sistemas prisional a operacionalizarem a…
