O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa terça-feira (4/5), a exposição virtual “Justiça do Trabalho: 80 anos de Justiça Social”, com o propósito de celebrar a data, e o…
Ponte quebrada, pneu furado e estrada de terra foram apenas alguns dos desafios que o Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública do…
Foi prorrogado até 14 de maio o prazo para que profissionais apresentem propostas de pesquisa sobre fluxo processual dos Juizados Especiais Federais e do sistema recursal. A consultoria, que está…
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo…
