O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais por organizar um esquema de…
O Dia da Terra - ou, oficialmente, Dia Internacional da Mãe Terra - é uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2009 para marcar a responsabilidade coletiva…
Ampliar a proteção do esforço intelectual e de investimentos em produtos e serviços, abrangendo marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, cultivares, dentre outros. Este é o objetivo do acordo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o portfólio de soluções de tecnologia da informação, comunicação e serviços digitais disponíveis para o Judiciário, em medida destinada a aprimorar a gestão…
“Nós, cidadãos brasileiros, passamos a contar com um Poder Judiciário integralmente inserido na transformação digital”, afirmou nesta terça-feira (20/4) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou o projeto Quinta do Conciliador. O objetivo é reforçar o treinamento e aperfeiçoamento de conciliadores e conciliadoras que atuam no Tribunal.…
Um último balanço divulgado pelo Banco Central indica que quase 5 milhões de brasileiros e brasileiras devem mais do que podem pagar às instituições financeiras. O superendividamento é um problema…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (20), em cerimônia virtual com a participação do presidente Luiz Fux, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta facilita o…
“Rogo a Deus que continuemos podendo seguir na defesa dos direitos fundamentais, de todas as pessoas. Ninguém pode ficar para trás. O CNJ e o Judiciário não se furtarão a…
O Judiciário brasileiro registrou a primeira nomeação para exercício de mandato na unidade de auditoria de tribunal, conforme prevê a Resolução CNJ nº 308/2020. A medida pioneira ocorreu no Tribunal…
