A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e determinou que o governo do Mato Grosso do Sul…
Em razão da pandemia desencadeada pela Covid-19, magistrados, escreventes, psicólogos e assistentes sociais das varas de Infância e da Juventude em São Paulo seguem trabalhando remotamente e os processos de…
A primeira etapa da 2ª edição do ConciliaRR (Concilia Roraima) – Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), encerrou com a marca de mais de…
Entidades sociais de Goiânia e Aparecida de Goiânia podem se inscrever, a partir de segunda-feira (6/7), para a seleção dos projetos que recebem recursos provenientes de penas pecuniárias. Os critérios…
No dia 30 de junho, por meio do Decreto Judiciário nº 343/2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a continuidade da prestação jurisdicional em regime de teletrabalho até o dia…
Uma dentista que financiou 100% da graduação em odontologia por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) procurou a Justiça para readequar o contrato. Em janeiro de 2019, após concluir…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou na sexta-feira (3/7) nova portaria com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal…
Uma portaria publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) no dia 26 de junho determinou a prorrogação da suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor…
Por iniciativa do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Militar do estado, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do governo de Rondônia que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento…
