No Brasil, negros e negras constituem a maioria da população carcerária, respondem por uma parcela ínfima das posições de poder, são pouco vistos nos bancos das universidades e recebem salários…
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) deixou de ser uma recomendação para se tornar determinação aos tribunais do país. A resolução foi aprovada por…
Visando conhecer e controlar eventos que possam afetar o cumprimento dos objetivos institucionais, bem como garantir a gestão da continuidade de suas atividades em uma eventual emergência, o Tribunal Regional…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho,…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aplicou nesta semana o penúltimo módulo do curso de capacitação “Justiça e Mídia”. Com dez módulos, o curso é direcionado a jornalistas que…
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, entregou nesta quinta-feira (25/6) o novo prédio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados…
Para garantir a manutenção das audiências no âmbito dos Juizados Especiais Criminais (JECCs) do Poder Judiciário piauiense, durante o período de afastamento social, o presidente do Tribunal de Justiça do…
A Justiça Eleitoral do Tocantins fechou no dia 19 de junho o terceiro mês em regime extraordinário de teletrabalho, instituído pela Portaria nº 285/2020 como forma de prevenção à proliferação…
Está disponível, no Portal TJMG, uma retrospectiva de ações de destaque do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na administração do presidente desembargador Nelson Missias de Morais. A mesa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2020 e devidas pela União Federal,…
