A carência de vagas em creches públicas do Recanto das Emas, localizado a 25 quilômetros do centro de Brasília, foi um fator de estímulo para a criação do Projeto Integral…
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, julgamentos e sessões remotas de órgãos colegiados da Justiça se tornaram realidade para garantir a prestação jurisdicional. Há cinco anos, no entanto, reuniões…
Não havia lugar mais emblemático para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciar seu primeiro mutirão carcerário que o Complexo de Gericinó, no bairro de Bangu, Zona Oeste do Rio…
O processo desencadeado pelo CNJ em 2008 com os mutirões carcerários – e ampliado em 2020 pelo Justiça Presente – institucionalizou a defesa dos direitos humanos, trabalho que até então…
O juiz da 1ª Vara de Guaçuí, Eduardo Geraldo de Matos, levando em consideração a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como o princípio da efetividade…
Dando continuidade à Campanha “TJMA contra a Covid-19”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Assessoria de Comunicação da Presidência, disponibiliza material publicitário para download para assegurar…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima sexta-feira (3/7), R$ 112.636.224.51 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) planeja a retomada do Projeto CLEC, de migração dos processos físicos de seu acervo para o meio eletrônico (PJe). Na terça-feira (23/6), foi…
A importância do exercício responsável do voto, principalmente pelos brasileiros mais jovens, é lembrada no Dia Nacional da Consciência do Primeiro Voto, que foi comemorado na sexta-feira (26/6). A data…
O momento de crise de saúde mundial provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem atingido as pessoas das mais diversas maneiras, dentre elas, a dificuldade de geração de renda,…
