A primeira sessão plenária de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (4), teve um momento de homenagem ao conselheiro Luciano Frota. O juiz do Trabalho termina…
As filas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) têm se tornado uma ferramenta de gestão importante, pois regulam o acesso de pacientes aos serviços públicos de saúde. Com…
Antes da entrada em vigor da Lei 13.876/2019, a Justiça Estadual era responsável por mais de 14% dos processos previdenciários, exceto as ações acidentárias, ou cerca de 1,1 milhão de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima realizará, no período de 17 a 21 de fevereiro, a VI Semana Regional de Conciliação em Precatórios, em…
A imigração venezuelana é um dos desafios do Judiciário roraimense neste ano de 2020. E como uma das primeiras medidas, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início nesta…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (4), durante a 303ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional nos Tribunais de Justiça dos…
Na tentativa de contribuir para a diminuição da taxa de feminicídios no Espírito Santo, o projeto “Mulher Superando o Medo”, começa a oferecer atendimento psicossocial e cursos de Educação Financeira…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou durante a 303ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (4), o acordo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu, na manhã desta terça-feira (4/2), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nessa segunda-feira (3) de debate sobre a proposta de portaria apresentada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) que busca regulamentar…
