A criação de redes de proteção à Primeira Infância é obrigatória, segundo definem as normas legais vigentes no Brasil. A legislação destaca ainda que o desenho para o funcionamento da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na última semana as missões para integração de banco de dados biométricos estaduais à Base de Dados da Identificação Civil Nacional, mantida pelo…
A adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça…
A Paraíba será o primeiro estado do Nordeste a implantar o Escritório Social, que visa qualificar o retorno de pessoas egressas do sistema prisional à vida fora do cárcere. Na…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia, a partir de dezembro, a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A utilização da plataforma para tramitação de processos pelo…
Um balanço da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 18 e 28 de outubro sobre as Metas Nacionais para o Poder Judiciário para 2020 revela apoio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado preliminar da premiação de boas práticas promovida por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com o nome das três primeiras…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) é a próxima corte a passar pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. De 18 a 22 de novembro, o corregedor nacional…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou nesta segunda-feira (11/11) um painel de controle para acompanhar o cumprimento, pela Primeira Instância, das metas nacionais do Conselho Nacional de…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), está adquirindo webcams periféricas que vão permitir a gravação de audiências, atos judiciais e videoconferências…
