O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta quarta-feira (20/11) a série de encontros formativos regionais dos Escritórios Sociais, política fomentada pelo órgão desde 2016 para atenção às pessoas egressas…
As inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, que acontece em São Paulo nos dias 2 e 3 de dezembro, foram prorrogadas até 26…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender norma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permite a realização de…
Apenas a paralisação de uma em cada 100 das maiores obras públicas que se encontram paralisadas no país se deve a uma ordem judicial. A conclusão é do Diagnóstico sobre…
Começou na segunda-feira (18/11) e vai até a sexta-feira um mutirão de audiências admonitórias para sentenciados na comarca de Porto Velho. A meta é atender quase 1.400 condenados pela Justiça…
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados…
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma atualização de infraestrutura que afetará o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões…
Entre os inúmeros desafios que permeiam o sistema penal brasileiro, a questão racial é um dos mais estruturantes, uma vez que é nas prisões que desagua a série de violações…
O regime especial para pagamento dos quase R$ 140 bilhões de dívidas dos estados e municípios será o tema central do IV Encontro Nacional de Precatórios, uma iniciativa do Fórum…
