Defensoria do Maranhão garante registro de paternidade para 120 presidiários
Um presidiário que se ajoelha e chora de emoção ao ver, pela primeira vez, seu filho. Um adolescente que finalmente pode ter o nome de seu pai na certidão e,…
Em 2014, inovação foi a marca da Justiça Federal gaúcha
Em 2014, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) manteve-se fiel ao pioneirismo e à ousadia que marcaram sua trajetória ao longo dos últimos 47 anos. Projetos inovadores,…
Tribunal inicia prova oral do 9º concurso para outorga de delegações
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou nesta quarta-feira (7/1) fase de provas orais com os candidatos do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de…
Judiciário dará bolsa de R$ 500 para graduação de servidores
Já está instituído por lei o programa de incentivo à graduação de servidores efetivos do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em 31 de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei…
Processos eletrônicos já somam mais de 11 mil no Maranhão
Dados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) indicam que mais de 11 mil processos foram criados diretamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), gerando 50 mil movimentações sem…
Prorrogadas inscrições para projetos sociais na 2ª VEP do Maranhão
Estão prorrogadas as inscrições para seleção de projetos sociais na 2ª Vara de Execuções Penais do Maranhão até o dia 16 de janeiro de 2015. De acordo com informações da…
O que uma mulher vítima de agressão, mas dependente financeiramente, pode fazer?
Esta é a dúvida encaminhada ao CNJ Responde desta semana. A dependência financeira não pode permitir que a mulher tenha sua integridade física e psíquica desrespeitada. A Lei Maria da…
Ex-presidiários conseguem oportunidade de trabalho em obra do Rodoanel Norte
“Não podemos aceitar pessoas desse nível”. Essa foi a resposta mais ouvida pelo egresso do sistema penitenciário Joaquim Notari Leite ao longo de dois anos na busca por um emprego.…
Artesanatos produzidos por internos do Iapen são expostos e vendidos
No hall da Central da Conciliação do Fórum da Comarca de Macapá (AP), foi grande a circulação de pessoas para ver a exposição de artesanatos realizados pelos internos idosos do…
Tribunal do Trabalho realiza vistoria e entrega de obras em Rondônia
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, nos dias 22 e 23 de dezembro, realizou vistoria e entrega das obras de…